Política DMCA

Conteúdo gerado por usuários

O Pianotify hospeda conteúdo gerado por usuários. O Pianotify não fornece arquivos MIDI, PDF ou vídeo. Os usuários devem possuir os direitos necessários. O Pianotify não verifica proativamente os direitos.

Notificação de violação

Se você é titular de direitos autorais ou um agente autorizado e acredita que qualquer conteúdo no Pianotify viola seus direitos autorais, pode enviar uma notificação nos termos do Digital Millennium Copyright Act (DMCA) fornecendo ao nosso Agente de direitos autorais as seguintes informações por escrito:

• Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo que supostamente está sendo violado.
• Identificação da obra protegida por direitos autorais que se alega ter sido violada, ou, se múltiplas obras em um único site estão cobertas por uma única notificação, uma lista representativa de tais obras nesse site.
• Identificação do material que se alega ser infrator ou ser objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desabilitado, e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material (por exemplo, URL precisa).
• Informações razoavelmente suficientes para nos permitir contatá-lo, como endereço postal, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail.
• Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu agente ou a lei.
• Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você está autorizado a agir em nome do titular de um direito exclusivo que supostamente está sendo violado.

Para onde enviar

As notificações DMCA devem ser enviadas ao nosso Agente de direitos autorais: copyrightpianotify.com. Apenas notificações DMCA devem ser enviadas a este contato. Outras solicitações devem ser enviadas a contactpianotify.com.

Contranotificação

Se você acredita que seu conteúdo removido (ou cujo acesso foi desabilitado) não é infrator, ou que você tem autorização do titular dos direitos autorais ou da lei para publicar e usar o material, pode enviar uma contranotificação ao Agente de direitos autorais contendo as seguintes informações:

• Sua assinatura física ou eletrônica.
• Identificação do conteúdo que foi removido ou cujo acesso foi desabilitado e o local onde o conteúdo aparecia antes de ser removido ou desabilitado.
• Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o conteúdo foi removido ou desabilitado como resultado de erro ou identificação incorreta.
• Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail, e uma declaração de que você consente com a jurisdição do tribunal federal distrital dos Estados Unidos para o distrito judicial em que seu endereço está localizado, ou se seu endereço está fora dos Estados Unidos, para qualquer distrito judicial em que o provedor de serviços possa ser encontrado, e que você aceitará citação da pessoa que forneceu a notificação original ou de um agente dessa pessoa.

Processo após contranotificação

Se uma contranotificação for recebida, podemos enviar uma cópia à parte reclamante original para informar que o conteúdo removido pode ser restaurado ou o acesso restabelecido em 10 a 14 dias úteis, a menos que o titular dos direitos autorais apresente uma ação judicial.

Envie sua contranotificação para o endereço do agente de direitos autorais acima, com o endereço da página removida no assunto. Registramos a data de recebimento, encaminhamos ao reclamante e informamos a data de restauração; salvo ação judicial comunicada nesse meio-tempo, o conteúdo é restaurado entre o 10º e o 14º dia útil após o recebimento.

Infratores reincidentes

Contas com violações repetidas ou flagrantes podem ser suspensas ou encerradas. Podemos bloquear o novo registro.

Notificações da União Europeia

A DMCA é uma lei dos Estados Unidos. O Pianotify é operado a partir da França como provedor de hospedagem, nos termos da LCEN francesa e do regulamento europeu de serviços digitais (DSA); este mesmo formulário é o nosso mecanismo de notificação e ação previsto no artigo 16 desse regulamento. Qualquer pessoa pode usá-lo: não é preciso ser titular dos direitos nem ter conta.

Confirmamos por escrito o recebimento de cada notificação, sem demora indevida. Uma pessoa a analisa, sem decisão automatizada, e informamos a você o resultado e os motivos. Se um conteúdo for removido, quem o publicou recebe a exposição de motivos e pode contestar a decisão; os dois mantêm o direito de recorrer à justiça e a um órgão certificado de resolução extrajudicial de litígios, nos termos do artigo 21 do DSA.